A Constituição Federal e o meio ambiente

Kauan

O Brasil possui uma imensa diversidade biológica.
No entanto, a fauna e a flora tem sido vítimas da ganância desenfreada de homens inescrupulosos, da omissão do Estado e da indiferença da maior parte da sociedade. 

Com o intuito de ajudar a preservar e conservar nosso patrimônio ambiental, seja ele natural ou cultural, inúmeras leis foram criadas. Dentre elas podemos citar a Constituição Federal de 1988, a qual determina em seu Artigo 225, o seguinte ordenamento:

"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." 

A clareza e a conscisão do texto constitucional não deixa nenhuma margem para dúvida: todo cidadão, isto é, todo indivíduo que goza de seus direitos civis e políticos, têm o direito a um meio ambiente natural saudável, pois este constitui um bem coletivo, cabendo portanto ao Poder Público, seja ele Federal, Distrital, Estadual e Municipal o dever de defendê-lo e preservá-lo não apenas para a geração atual, mas igualmente para as futuras. 

O cuidado do meio ambiente, não é obrigação unicamente do Estado, mas também de toda sociedade. Por exemplo: falta saneamento básico em uma Cidade Satélite;  desmatamento do bioma Cerrado para fins de produção de carvão que irão alimentar os fornos das siderúrgicas; contaminação dos lençõis freáticos pelo lixão da Cidade Estrutural (o maior da América Latina);  construção de imóveis as margens do Lago Paranoá; uso abusivo de agrotóxicos na agricultura que abastece o DF, constituem situações que colocam em risco o funcionamento e o equilíbrio dos ecossistemas naturais, a saúde e a vida de milhares de pessoas. Nesse caso, cabe ao povo, o dever de entrar com uma ação civil pública com o propósito de acionar o Poder Público no cumprimento das leis ambientais. 

O Brasil têm uma das melhores legislações ambientais do mundo. No entanto, a título de deixar em aberto essa reflexão, fica a seguinte pergunta: Por qual motivo as questões socioambientais são quase que ignoradas pelos gestores públicos e até mesmo pela população?



BIBLIOGRAFIA

GOMES A. Legislação e direito: um olhar sobre o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil. Revista Científica Eletrônica de Administração. Ano VIII, nº 14, junho de 2008.  

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm - Acesso em 24/08/2015

*Este artigo foi escrito por Kauan,  estudante do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Militar de Brasília. Para a construção deste artigo a estudante foi orientado pelo Biólogo e professor Salomão.