Já está valendo, no Distrito Federal, a lei distrital que proíbe canudos e copos plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade. A regra exige que eles sejam substituídos gradativamente por descartáveis, confeccionados a partir de material biodegradável (como amido e fibras de origem vegetal).
De acordo com o projeto, canudos de inox e de vidro também são apresentados como uma alternativa viável. Estes tipos de materiais já são utilizados em alguns bares, restaurantes e cafés de Brasília.
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| Os copos de plásticos impactam negativamente os ecossistemas |
A lei foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal, em 30 de janeiro de 2019. Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode receber multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dependendo do seu porte comercial. Em caso de reincidência, o estabelecimento deverá pagar o dobro da multa e pode até ser fechado.
Autor do projeto
O projeto, de autoria do ex-deputado Cristiano Araújo, tramitava, desde 2016, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ao justificar a importância da projeto de lei, Cristiano Araújo afirmou, na época, que os copos e canudos feitos de plástico comum demoram, em média, cem anos para se degradar no meio ambiente. "Já os biodegradáveis demoram de 45 a 180 dias para se decompor", explicou. A proibição não está restrita ao setor gastronômico. A lei estabelece que "microempreendedores individuais, bem como as entidades da administração direta, autárquica e fundacional" ficarão sujeitas à norma. Por isso, as compras públicas do governo deverão observar a lei.
Material biodegradável
Materiais biodegradáveis são todos aqueles que não são derivados de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo. Os biodegradáveis são produzidos a partir de materiais orgânicos, como fibras celulósicas, amido de mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho, proteína de soja e outras fibras naturais.
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| Copo biodegradável feito a partir de proteína de soja |
O exemplo arrasta
Seguindo na mesma linha da sustentabilidade socioambiental do Distrito Federal, a Câmara Legislativa
de São Paulo igualmente vai suprimir a utilização de copos plásticos. A Câmara da capital paulista consome, mensalmente, uma média de três milhões desses recipientes. A medida também visa minimizar os impactos ambientais que esses
materiais vem causando ao meio ambiente.
Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/07/ibaneis-sanciona-lei-que-proibe-canudos-e-copos-de-plastico-no-df.ghtml - acesso em 13/02/19 (adaptado)
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